Publicações
Decreto prorroga suspensão temporária de contrato e redução de jornada
O Governo Federal prorrogou o prazo para suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho, medidas anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus (MP 936). Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, […]
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Empresas fechadas pela Covid-19 não precisam testar em massa para reabrir
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Conjunta nº 20 estabelece que empresas fechadas em função da pandemia da COVID-19 não precisam realizar testagem em massa nos funcionários para retomarem as atividades. Além […]
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MP que regulamenta benefícios emergenciais é prorrogada
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido […]
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Programa para manutenção de empregos realiza mais de 11 milhões de acordos
Criado como forma de amenizar os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda já realizou mais de 11 milhões de acordos individuais e coletivos (até […]
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