Publicações
Medida Provisória retira dever de empresas em casos de acidentes de trajeto
Uma Medida Provisória publicada pelo Governo brasileiro altera os direitos de trabalhadores que se acidentarem tanto no trajeto de ida ao emprego, quanto no retorno para casa. Conforme a MP 905, as ocorrências não podem […]
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Justiça do Trabalho gaúcha finaliza migração para processos digitais
Processos trabalhistas vinculados ao judiciário gaúcho agora são 100% digitais. A migração das ações físicas foi finalizada após o cadastramento de 121,3 mil documentos que ainda tramitavam em papel no Estado. Com isso, o Tribunal […]
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TRT absolve empresa em acidente que matou comissário de bordo
A companhia aérea Gol foi absolvida da responsabilidade sobre o acidente que vitimou um comissário de bordo há seis meses, na Zona Sul de São Paulo. O homem se deslocava com o próprio carro até […]
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Empregada não tem direito a vantagens estabelecidas em norma coletiva de categoria diferenciada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a possibilidade de uma auxiliar de saúde bucal de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, obter vantagens previstas na norma coletiva da categoria. Conforme […]
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