Publicações
Novo sistema deve facilitar cadastro nacional de peritos da Justiça do Trabalho
Focada na transparência dos gastos públicos, a Justiça do Trabalho lançou nacionalmente o projeto-piloto do Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (AJ-JT). Peritos, intérpretes e tradutores deverão se cadastrar no sistema para atuar […]
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Ex-empregada é condenada a pagar custas processuais por faltar audiência
Processado por uma ex-empregada, um restaurante de São Paulo conseguiu a condenação da reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal […]
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Professora particular não teve vínculo de emprego reconhecido em academia
Com acordo de prestação de serviços, uma professora particular teve negado o vínculo empregatício com uma academia do Rio Grande do Sul. Conforme os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a […]
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Medida Provisória retira dever de empresas em casos de acidentes de trajeto
Uma Medida Provisória publicada pelo Governo brasileiro altera os direitos de trabalhadores que se acidentarem tanto no trajeto de ida ao emprego, quanto no retorno para casa. Conforme a MP 905, as ocorrências não podem […]
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