Audiências unas e de instrução serão realizadas por videoconferência
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5 de maio de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) definiu que, a partir de 22 de junho, as audiências unas e de instrução serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência. A medida está disposta na Portaria Conjunta nº 1.875, publicada nesta terça-feira, dia 05 de maio.
Desde o início da semana, as audiências começaram a ser retomadas de forma gradual na Justiça do Trabalho gaúcha. Os atos serão realizados através da ferramenta Google Meet, nos termos da Portaria nº 1.770/2020. Com a definição da data de retorno das audiências unas e de instrução, o Tribunal formou o seguinte cronograma de retomada:
- A partir de 4 de maio: audiências relativas a processos cadastrados no assunto “COVID-19” envolvendo tutelas de urgência, bem como, a critério do juízo, audiências de conciliação a pedido das partes, independentemente da fase processual.
- A partir de 11 de maio: audiências iniciais e/ou de conciliação relativas a processos com tramitação preferencial, na forma da lei.
- A partir de 18 de maio: audiências iniciais e/ou de conciliação em todos os processos.
- A partir de 22 de junho: audiências unas e de instrução.
Fonte: Secom/TRT4