Publicações
Prorrogado por dois meses programa que permite redução de jornada e salário
O Governo Federal prorrogou o prazo para suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho, medidas anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus (MP 936). Publicado no Diário Oficial da União, o Decreto […]
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Uso de receitas médicas digitais está liberado durante a pandemia
A utilização de receitas médicas digitais foi liberada pelo Governo Federal. Pacientes atendidos à distância podem utilizar esse recurso para adquirir os medicamentos prescritos pelos médicos, evitando se deslocar sem necessidade. A autorização oficial ocorreu […]
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Programa de ajuda a micro e pequenas empresas é prorrogado por três meses
Micro e pequenas empresas que enfrentam dificuldades em função da Covid-19 terão mais três meses de crédito especial, liberado pelo Governo Federal. A ampliação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno […]
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Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa
O meio corporativo tem se tornado cada vez mais sigiloso. Manter protegido banco dados, cadastro de clientes e fornecedores, planos estratégicos de negócios e até mesmo segredos comerciais e profissionais é normalmente parte da base […]
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