Publicações
Pandemia sugere mudanças na cesta de benefícios aos trabalhadores
Quando a pandemia do novo coronavírus se instalou no Brasil, boa parte dos trabalhadores tiveram a rotina alterada e, consequentemente, mudaram o padrão de uso dos benefícios pagos pelas empresas. Gastos com alimentação e transporte, […]
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Uso de produtos diluídos não garante adicional de insalubridade
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação, imposta a uma rede de farmácias, o pagamento do adicional de insalubridade a uma atendente de uma de suas unidades, em […]
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STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a validade da aplicação da Taxa Referencial (TR) […]
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Congresso permite dispensa de licitação para contratação de advogados
O Congresso derrubou nesta semana o veto integral (Vet 1/2020) ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). O projeto define a […]
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