Publicações
Prescrição em ações indenizatórias decorrentes de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
Por Josiane Zardo (OAB/RS 100.141) As normas jurídicas, de modo geral, são criadas para regular o comportamento das pessoas para tornar possível a vida em sociedade. Partindo dessa premissa, o instituto da prescrição, criado para […]
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Empresa é obrigada a cancelar suspensões de contratos de trabalho
Uma empresa da área de segurança foi obrigada a cancelar a suspensão dos contratos de trabalho após decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1). Além disso, o juiz do trabalho substituto […]
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Senado já pode votar MP que altera regras trabalhistas na pandemia
Após aprovação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, dia 17 de junho, a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, já pode ser votada pelos Senadores. O texto foi […]
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