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GRO e PGR na NR-1: novo manual do Ministério do Trabalho acende alerta para empresas com a proximidade da exigência efetiva

A segurança ocupacional deixou de ser apenas uma “entrega de papel” para se tornar uma gestão prática e obrigatória, exigindo que as empresas comprovem a execução real de medidas preventivas.

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Empresas precisam informar seus empregados sobre campanhas de vacinação e prevenção de doenças, além de comunicar o direito à ausência remunerada para exames

Lei nº 15.377/2026: novas obrigações trabalhistas e a importância da comprovação do cumprimento

A Lei nº 15.377/2026 introduz nova obrigação no âmbito das relações de trabalho ao exigir que as empresas passem a disponibilizar aos seus empregados informações sobre campanhas de vacinação, HPV e prevenção de câncer, bem […]

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Acidentes acontecem ou são causados?

Acidentes de trabalho não são fatos inevitáveis, mas consequências diretas de falhas na gestão da saúde e segurança, especialmente pela negligência na prevenção, no uso efetivo de EPIs e na criação de ambientes de trabalho seguros.

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Quando e como aplicar medidas disciplinares?

O contrato de trabalho estabelece uma relação jurídica fundada em obrigações recíprocas. Ao empregador cabe o direito de exigir a prestação dos serviços contratados, bem como o dever de remunerar o empregado. Ao empregado, por […]

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