Publicações
Comarcas de regiões com bandeira vermelha mantém atendimento remoto
A última rodada do distanciamento controlado para conter o contágio do novo coronavírus no Rio Grande do Sul, passou municípios da Serra, como Caxias do Sul e Bento Gonçalves, de bandeira laranja para vermelha, que […]
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Judiciário gaúcho anuncia retorno presencial para final de junho
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deve retornar os atendimentos presenciais no dia 29 de junho. Na mesma data, serão restabelecidos os prazos para os processos físicos. A retomada das atividades […]
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Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
Após análise do recurso de revista em uma ação trabalhista, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um gerente de vendas que recebeu férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao […]
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Justiça do Trabalho gaúcha segue sem previsão para retorno presencial
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Carmen Izabel Centena Gonzalez, informou na última semana que não há previsão de data para o restabelecimento das atividades presenciais do tribunal, permanecendo em […]
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