Publicações
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação de tributos
Diante de um cenário com fortes perdas econômicas em função do novo coronavírus (COVID-19), o Governo Federal formalizou na última semana a prorrogação do prazo para pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional. Para […]
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Governo libera linha de crédito para cobrir folha de pagamento
Empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões terão acesso a uma linha de crédito, liberada pelo Governo Federal, para cobrir a folha de pagamento dos funcionários. A ideia é garantir […]
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Pedidos de alterações trabalhistas durante pandemia são negados
Quatro ações que questionavam alterações trabalhistas em dispositivos da Medida Provisória nº 927, publicada pelo Governo Federal, foram negadas pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). A MP em questão autoriza empregadores a […]
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BNDES comunica medidas emergenciais durante a pandemia
Por Josiane Zardo (OAB/RS 100.141) Recentemente, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) aprovou medidas emergenciais, a fim de auxiliar o enfrentamento da crise econômica que assola o país em razão da pandemia do novo coronavírus. Dentre […]
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