Publicações
Judiciário Gaúcho retoma atividades após recesso forense
Unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT04) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) retomam as atividades normais nesta segunda-feira, dia 20 de janeiro. Portanto, a partir […]
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Inspetor não receberá indenização de dano existencial por excesso de horas extras
Ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram o pagamento de indenização por dano existencial ao inspetor de uma empresa de São Paulo. O trabalhador argumentava ter uma jornada excessiva, tendo o […]
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Coordenador de empresas do mesmo grupo não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função
A Justiça do Trabalho gaúcha negou a um coordenador de almoxarifado o pedido de acréscimo salarial por acúmulo de função. O autor da ação afirmou que trabalhava para cinco empresas ao mesmo tempo e, por […]
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Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou prescrita a possibilidade de duas filhas gêmeas cobrarem indenização pelos direitos trabalhistas do pai falecido. Os ministros entenderam que as herdeiras poderiam ingressar com a […]
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