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Carnaval altera expediente e prazos forenses
O feriado de Carnaval vai alterar o expediente do judiciário em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 4ª Região) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) […]
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Novo sistema deve facilitar cadastro nacional de peritos da Justiça do Trabalho
Focada na transparência dos gastos públicos, a Justiça do Trabalho lançou nacionalmente o projeto-piloto do Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (AJ-JT). Peritos, intérpretes e tradutores deverão se cadastrar no sistema para atuar […]
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Ex-empregada é condenada a pagar custas processuais por faltar audiência
Processado por uma ex-empregada, um restaurante de São Paulo conseguiu a condenação da reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal […]
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Professora particular não teve vínculo de emprego reconhecido em academia
Com acordo de prestação de serviços, uma professora particular teve negado o vínculo empregatício com uma academia do Rio Grande do Sul. Conforme os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a […]
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