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Justiça nega danos morais a empregada que alegou ter contraído Covid no trabalho
A 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS) negou o pedido de indenização por danos morais a uma trabalhadora que alegou ter contraído Covid-19 na empresa. De acordo com o juiz Evandro Luis Urnau, […]
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Justiça valida solicitação de teste de gravidez no exame demissional
Por lei, as empresas são proibidas de exigir teste de gravidez no momento da contratação de funcionárias, sob pena de serem processadas por discriminação. No momento da demissão, o entendimento tem sido outro em alguns […]
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Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT2) confirmou que empresas podem demitir funcionários por meio do WhatsApp. De acordo com os magistrados da 18ª Turma, o aplicativo de mensagens é considerado […]
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Governo sanciona lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que determina o afastamento de empregadas grávidas do trabalho presencial durante a pandemia, sem prejuízo salarial. A Lei Nº 14.151 entra em vigor nesta quinta-feira, com abrangência […]
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